segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

Alerta contra Plano Nacional de Direitos Humanos



O presidente da Juventude Democratas, deputado federal Efraim Filho (30 anos), garante que no país todo os jovens irão debater profundamente o Plano Nacional de Direitos Humanos, que ameaça liberdades individuais e de propriedade.

"Principalmente pelo twitter e neste site, mas também presencialmente, estaremos esmiuçando cada ponto dessa aberração que tem tudo a ver com ismos como totalitarismo e autoritarismo", afirma Efraim.

Aqui mesmo no site, na Rede de Pensadores, vários debates serão levantados, com amplo espaço e sem censura. "Também vamos marcar encontros e aproveitar todos os nossos seminários já agendados para aprofundar o tema, que nada mais é do que uma reflexão sobre o próprio sistema democrático, que não pode ser abalado", comentou Efraim.

O programa lançado por Lula em dezembro atrai críticas de diversas áreas e trata de temas como a revisão da Lei de Anistia, a reintegração de posse em propriedade privadas, a criação de uma comissão para monitorar o conteúdo editorial das empresas de comunicação, entre outros. São criadas 27 leis e 10 mil instâncias burocráticas, além de 20 campanhas publicitárias nacionais.

A primeira reação ao programa veio de dentro do próprio governo. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os comandantes das três Forças Armadas ameaçaram pedir demissão conjunta por causa da criação de uma comissão para investigar crimes cometidos durante a ditadura e a revogação de leis feitas durante o período de 1964 a 1985 que sejam consideradas contrárias aos direitos humanos. O plano não prevê a investigação de excessos por grupos de esquerda que combateram o regime. Lula deve rever esta parte do decreto.

Outra entidade que expôs seu descontentamento foi a Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). A presidente, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), disse que a proposta é ideológica e preconceituosa contra o agronegócio por prever regras que dificultariam a desocupação de terras invadidas. “Quando o governo apresenta um documento de intenções dificultando e obstruindo a urgência em reintegrar posse e concessão de liminares de certa forma está apoiando os movimentos criminosos que invadem terras. Isso nós não podemos permitir”, protestou a senadora.

O programa foi criticado também pela Associação Brasileira das Empresas de Rádio e Televisão (Abert). O plano propõe criar uma comissão para monitorar o conteúdo editorial das empresas de comunicação. Há previsão de multas, suspensão da programação e cassação para empresas que o governo considerar que violam os direitos humanos. "Do nosso ponto de vista, uma forma de censura e uma interferência na liberdade de expressão e na liberdade de imprensa”, afirma o presidente da Abert, Daniel Slaviero.

Fonte: http://www.juventudedemocratas.org.br/news_view.asp?id={C2B3C1D8-9606-4602-989B-0288D86EC075


Assistam:











Nova Revista da Juventude Democratas.


Efraim Filho faz bonito na JDEM e é notícia!