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sexta-feira, 14 de maio de 2010

Efraim Filho representa brilhantemente a Juventude DEM na defesa do Projeto Ficha limpa na tribuna!

Confiram o discurso do nosso Deputado e Presidente Nacional!

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 095.4.53.O
Hora: 21:16
Fase: OD

Orador: EFRAIM FILHO, DEM-PB
Data: 4/5/2010


O SR. EFRAIM FILHO (DEM-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, falo em nome da Presidência Nacional da Juventude Democratas. Acredito que este seja o momento de saudar uma nova geração, que hoje tem novos motivos para acreditar na política e no resgate da credibilidade do Parlamento.
Jovens que estiveram nas praças e nas ruas em passeatas, nas redes sociais, na Internet, dialogando com os Deputados, hoje podem ver atendida uma reivindicação que é das ruas, não é dos gabinetes de Brasília.
Todos esses jovens, toda essa nova geração brasileira que hoje vê o Ficha Limpa tornar-se realidade percebe que vale a pena acreditar nos seus sonhos, acreditar numa democracia participativa com coerência, com transparência, defendendo princípios, valores. Este projeto nos faz sonhar com o futuro promissor que todos desejamos.

Fonte: DETAQ – Depto d eTaquigrafia da Câmara dos Deputados.

publicado originalmente aqui.

terça-feira, 3 de novembro de 2009

Efraim Filho defende transferência de universitário aprovado em concurso público

Fonte: WSCOM

O deputado federal Efraim Filho (PB), disse em entrevista que a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ), ao direito de o estudante de curso superior aprovado em concurso público transferir-se - mesmo que não haja vagas disponíveis - para instituição de ensino na localidade onde exercerá suas funções.
A regra está prevista no Projeto de Lei 1844/99, do Senado, e vale também para os dependentes do futuro servidor. Atualmente o benefício alcança apenas servidores federais e militares que são removidos a interesse da administração pública.
"Com essa medida todos saem ganhando, a instituição que terá um servidor publico qualificado e o estudante universitário que poderá dar continuidade aos seus estudos mesmo tendo sido aprovado em concurso público em qualquer local do país" justificou Efraim Filho.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) autoriza a transferência de alunos entre as instituições de ensino superior apenas quando houver vaga e mediante processo seletivo. A LDB, porém, prevê a transferência "ex-officio", com regras próprias, a ser regulamentada em legislação específica.
Por sua vez, a Lei 9536/97 permitiu a transferência automática, mesmo não havendo vagas, para servidores federais e militares, mas proibiu que a extensão da prerrogativa a servidores não concursados ou para aqueles que precisam se deslocar de sua casa para assumir cargo após aprovação em concurso. O projeto aprovado suprime apenas essa última parte da regra.
O Supremo Tribunal Federal (STF), ao interpretar a Lei 9536/97, entendeu que a transferência automática (ex officio) só pode ocorrer entre instituições de mesma natureza: de federal para federal ou de privada para privada, por exemplo.
A proposta já foi aprovada pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Em 2003, foi aprovada pela Comissão de Educação e Cultura. A CCJ aprovou também projetos similares, alguns mais amplos, que tramitam apensados ao PL 1844/99. Todas as propostas deverão ser votadas pelo Plenário.

terça-feira, 8 de setembro de 2009

Dep. Efraim Filho apóia regulamentação da profissão de turismólogo

O deputado federal Efraim Filho (DEM) defende a imediata regulamentação da profissão de turismólogo. Ele ajudou a aprovar o projeto de lei na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e já está trabalhando a aprovação da matéria no plenário da Câmara. “A nova profissão vai garantir mais profissionalismo na exploração do potencial turístico do nosso Estado”, argumentou.
A votação na Comissão de Constituição e Justiça foi acompanhada, de perto, pelo presidente da Associação Brasileira de Bacharéis em Turismo, Ferdinando Lucena, que parabenizou o deputado Efraim Filho pelo compromisso com o setor produtivo do trade turístico paraibano.

Para Efraim Filho, “é importante verificar o empreendedorismo e a ousadia do trade turístico paraibano”, ressaltando, ainda, que “iniciativas como estas nos motivam a ser parceiros em novos projetos, tanto que fui o único parlamentar paraibano a prestigiar os eventos do setor em Brasília”.
Ele destacou, também, que “a Paraíba não pode deixar passar a oportunidade de explorar essa nossa vocação econômica, que é o turismo.” O deputado democrata recebeu convite do presidente da Abrasel/PB, Edílson Sobreira, tendo firmado importante parceria com o segmento de bares e restaurantes e trazer para João Pessoa o Congresso anual da entidade, previsto para março do próximo ano.
Efraim Filho se comprometeu a viabilizar recursos junto ao Ministério do Turismo, a fim de garantir estrutura necessária para que a Paraíba ofereça o que há de melhor para representações que virão de todo o país.


http://www.paraiba.com.br/noticia.shtml?100775

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Xô CSS


Em pronunciamento, o Deputado Efraim Filho - Presidente Nacional da Juventude Democratas - posiciona-se contra a criação da CSS (Contribuição Social para a Saúde), afirmando ser uma tentativa do Governo Federal de trazer de volta a antiga CPMF, o que afetará a todos e, principalmente, a parcela menos abastada da população, ou seja, a maioria dos brasileiros.

A Juventude Democratas é contra a criação da CSS.



Internet atrai jovens p/ política da "vida real"


Números não faltam para provar que a internet penetrou definitivamente no cotidiano do jovem brasileiro. São milhares de novos usuários a cada dia. Tanto que o Brasil já está entre os primeiros no ranking mundial do uso de várias ferramentas da Internet. Para quem faz política no mundo jovem, a pergunta que fica é: quais as consequências da internet para a participação efetiva na política?

Para o presidente da Juventude Democratas, o deputado federal Efraim Filho (29), a internet pode funcionar como isca, no bom sentido, para a atração de jovens.


"Não cabe mais perguntar se a internet é boa ou nociva. Ela já está aí, mudando comportamentos, e vai cada vez mais ser a companheira inseparável de todos. O que temos que fazer é tirar o jovem da passividade de somente receber informação e fazer com que ele produza algo. Ferramentas como o Twitter e o Ning tem nos auxiliado a atrair jovens para ações reais: encontros, bate-papos, seminários e outras ações, que exigem que eles saiam da frente do computador e caiam novamente no mundo real", explica Efraim.

A Juventude Democratas com cerca de 2 mil usuários já é a maior organização partidária de jovens no twitter. E a ferramenta tem sido utilizada para a mobiização social, possibilitando que jovens espalhados por todos os cantos do país marquem encontros, organizem e divulguem estes mesmos eventos, e, depois, ainda façam um balanço geral.

São vários os exemplos acontecendo em todo Brasil. Em Santa Catarina, os jovens Democratas agendam reuniões semanais pelo twitter. Em Poços de Caldas, Minas Gerais, foi aberto até o "Boteco Democratas": a galera marca encontro pelo twitter no bar, faz uma rodada de conversa política e depois aproveita para tomar uma "cervejinha". Em Belém, o twitter sinaliza manifestações na Câmara de Vereadores.


E além dos encontros, vale lembrar que a internet também tem despertado mais conscientização política. "É a tal coisa: o jovem que está no twitter por lazer dá de cara com muita informação, porque a política tem sido a tônica da ferramenta. É é praticamente impossível que o jovem não fique indignado com tantas denúncias que têm vindo à tona. Nós estamos apostando todas as fichas na mobilização social via web", conclui Efraim Filho.