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terça-feira, 29 de setembro de 2009

Lula, Oscar e Pelé...


O presidente Lula chega a uma festa de aniversário para a qual tinha sido convidado.
Na portaria, percebeu que havia esquecido seus documentos. Mesmo assim, tentou entrar, mas foi barrado:
- Os documentos, senhor. Disse o segurança.
- Eu os esqueci...
- Então não pode entrar.
- Como assim? Eu sou o presidente da república! E, além disso, eu fui convidado!
- Bom, então o senhor vai ter que me provar que é mesmo o presidente.
- Como?
- Ainda há pouco, o Oscar passou por aqui com o mesmo problema do senhor e, para me provar que era mesmo o Oscar, jogou um basquete fenomenal aqui na minha frente... Depois foi o Pelé, que com uma bola no pé, fez maravilhas. Agora é a vez do senhor!
- Mas eu não sei fazer nada...
- Me convenceu, pode entrar.

terça-feira, 15 de setembro de 2009

Ética, quem tem, tem!

ÉTICA E POLÍTICA BRASILEIRA

Ludimila Coelho Loiola

RESUMO

Entre a ética e a política constatamos uma dialética conflitiva, pois há um imenso abismo separando-as. O objetivo desse artigo é verificar os conflitos entre a ética e a política, enfocando como o poder político interfere nas relações sociais desde a chegada da política no Brasil, pouco depois do seu descobrimento em 1500, deturpando os valores morais da sociedade hodierna através de mentiras e corrupção, pois muitos políticos só procuram autopromoção; e manipulação da sociedade. O tema é justificado devido às rotineiras denúncias de corrupção por parte dos políticos, que deixam a população brasileira perplexa, mas que infelizmente, não reivindica mudanças nesse quadro. Promessas políticas feitas em período eleitoral, para a obtenção de vantagens não são cumpridas - algumas¬ por pura falta de vontade, e outras por ineficiência ou falta de recursos financeiros do Estado. A metodologia utilizada nesse trabalho é baseada em pesquisa bibliográfica para a melhor compreensão dessa temática. O texto é dividido em cinco partes. Na introdução desenvolvemos uma relação dialética entre a ética e a política. Depois, temos um breve histórico da política brasileira, desde a independência, passando pelo Golpe Militar até chegar aos nossos dias. Posteriormente foram enumeradas algumas posturas antiéticas dos políticos nacionais como a política do "coronelismo". A conclusão traz uma retomada de toda a problemática, com possíveis formas de modificar o pensamento político brasileiro. Por fim, temos as referências bibliográficas que utilizamos para o embasamento teórico do trabalho.

Palavras-chave: política, coronelismo, minorias populacionais, corrupção.

1. INTRODUÇÃO

A ética pode ser entendida como a ciência que estuda as relações morais dos homens entre si. Originada do grego ethos que significa costume, a ética surge para estudar e investigar os princípios, as normas de comportamento, ou seja, as práticas morais e tradicionais consideradas valores que regem as condutas humanas de determinada sociedade. (VAZQUÉZ, 2000).

Os princípios éticos de uma sociedade podem e devem evoluir seguindo os valores morais que sofrem mutação conforme as mudanças econômicas, tecnológicas e sociais. Para Adolfo Vazquéz (2000) os princípios éticos evoluem devido a "necessidade de relacioná-los com as condições sociais as quais se referem, com as aspirações e interesses que os inspiram e com o tipo concreto de relações humanas que pretendem regulamentar".

Durante a Idade Média a visão teocêntrica do mundo vez com que os valores morais da sociedade fossem substituídos. Essa começava a ser regida pelos valores religiosos, mais precisamente os católicos, que impuseram a dialética do bem X o mal vinculados a fé, e pelos Dez Mandamentos que são seguidos e respeitados até hoje, como: não matar, não roubar, etc.

Posteriormente, a visão iluminista transformou os valores éticos da sociedade, pois estes se tornaram secularizados. O fundamento ético passava a ser o próprio homem, e não mais Deus. Na concepção Kantiana (apud ARANHA, 1993), que é iluminista, o agir moralmente se funda exclusivamente na razão. Essa nova visão pressupõe o individualismo, uma vez que o homem é levado a agir seguindo a sua consciência, seus costumes ou a favor do que seria bom para si mesmo.

Atualmente Habermas (1980 apud ARANHA, 1993) traz uma nova concepção para a ética. Sua teoria, influenciada por Kant, também pontifica a razão como fundamento básico, porém é uma razão comunicativa, onde o sujeito recorre à comunidade, ao dialogo, a interação social para chegar à razão. Dessa forma, é necessário o entendimento para se conseguir uma única conclusão entre os indivíduos do grupo social, conseguida através da utilização de argumentação racional.

Por outro lado, a palavra "política" foi utilizada pela primeira vez por Aristóteles. Este disse que "o homem é um animal político, porque nenhum ser humano vive sozinho e todos precisam da companhia de outros". Dessa forma, "política se refere à vida na polis, ou seja, a vida em comum, as regras de organização dessa vida, aos objetivos da comunidade e as decisões sobre todos esses pontos". (ARISTÓTELES, apud DALLARI, 1999).

Weber (1926) traz duas concepções de política. A primeira diz que "por política entenderemos tão somente a direção do agrupamento político hoje denominado 'Estado' ou a influência que se exerce nesse sentido". Nessa concepção, torna-se viável e tolerável o uso da força ou violência pelo Estado para a garantia do seu poder, soberania e ideais. Na Segunda, entende por política "o conjunto de esforços feitos visando a participar do poder ou a influenciar a divisão do poder, seja entre Estados, seja no interior de um único Estado". Dessa maneira, para Weber "qualquer homem que se entrega a política aspira ao poder". O Estado consiste apenas em uma relação de dominação do homem pelo homem.

Poderíamos elencar além dessas inúmeras outras definições do que é política, mas tomaremos como base a concepção de Dallari (1999, p.10) : "política é a conjugação das ações de indivíduos e grupos humanos, dirigindo-as a um fim comum". Este fim comum deve ter como ideal o bem-estar, a igualdade entre os componentes da sociedade e a paz social.

A política resulta da própria vida em sociedade, das ações humanas e da necessidade de organização dessa sociedade, visando sempre ao bem comum, de tal modo que se atinja uma sociedade justa e livre.

Entre a ética e a política parece não existir um ponto em comum, pois agir conforme os padrões políticos significa que as suas atitudes estão distantes dos valores éticos da sociedade. Essa afirmação parece ser contraditória, pois se uma aspira a uma vida justa e feliz, torna-se inseparável da outra. Porém, esta finalidade é mera teoria, pois a política, na prática, não realiza o bem comum, mas o bem dos próprios detentores do poder e seus apadrinhados.

A prática dos privilégios acontece no Brasil desde a época colonial. Ficou explicita com a divisão das capitanias hereditárias, pois os donatários que receberam as terras eram os nobres e/ou os amigos do Rei português.

Atualmente, as palavras mais ouvidas nos jornais televisionados são promessas não cumpridas, corrupção, má utilização ou desvio de dinheiro público, desonestidade, compra de votos e abuso de poder, contradizendo a vontade dos eleitores que escolhem seus representantes a espera de pessoas honestas e preocupadas com os inúmeros problemas sociais enfrentados pelo Brasil. Os cidadãos exigem um mínimo de postura ética dos seus representantes no poder, mas não há resposta a esse clamor, pois os compromissos assumidos durante as campanhas eleitorais são "esquecidos".

Depreendemos daí que os políticos não se preocupam com os problemas sociais que aterrorizam a população, o que seria a sua obrigação. Ao contrario, são guiados pela sede do poder, o único fim a que se dedicam. Dessa forma, a ética é "esquecida", torna-se mera especulação e inspiração para filósofos e escritores.

2. HISTÓRIA DA POLÍTICA NO BRASIL

No século XVIII, o sistema colonial encontrava-se em verdadeira decomposição. Os novos ideais de liberdade e racionalidade inseridos pelo Iluminismo substituiram o quadro religioso pelo racionalista, a procura de privilégios sociais, econômicos e políticos para a população. Aos poucos o racionalismo acabou com o ideário do mercantilismo e a perseguição aos entraves ao trabalho, até acabar de vez com a servidão, e a escravidão.

Nessa época também percebemos a exacerbação do nacionalismo e do liberalismo. Essas novas perspectivas criaram uma consciência emancipadora, pois os brasileiros não queriam se deixar dominar pela metrópole.

Em 1808, Dom João juntamente com toda a corte desembarcou no Brasil. Nesse período foi criado o Banco do Brasil, a fundação da Imprensa Regia, o incentivo a exploração mineral, criação do Jardim Botânico, Biblioteca Nacional, abertura de escolas de primeiras letras e de ensino de artes e oficio, dentre outras benfeitorias executadas pelo Rei português no Brasil, o que trouxe grande progresso econômico, cultural e social à colônia.

Com o regresso de Dom João VI para Portugal em 1822, instalou-se no Brasil a monarquia exercida pelo príncipe regente Dom Pedro I, após a proclamação da independência em 7 de setembro de 1822.

Para Caio Prado Júnior (1979, apud IGLÉSIAS, 1993, p. 115) "fez-se a independência praticamente à revelia do povo, e se isto lhe poupou sacrifícios, também afastou por completo sua participação na nova ordem política. A independência brasileira é fruto mais de uma classe que da nação tomada em conjunto.

Conseqüências desagradáveis surgiram com a independência, como o não reconhecimento de países como os Estados Unidos. Além disso, houve a outorgação da Carta Constitucional em 1824 por Dom Pedro I, após a dissolução da Assembléia Constituinte.

Inúmeros protestos surgem no Brasil contra a monarquia, contra o absolutismo, culminando na abdicação de Dom Pedro I em 1831, passando a fase política do Segundo Reinado. A ética continua escanteada, pois o seu papel na sociedade política é secundário, talvez até desconhecido. Nesse período, tivemos proclamado primeiro Regente Dom Pedro II que tinha cinco anos de idade. Depois vieram as Regências Trinas e, já no final desse período, a Regência Una exercida por Feijó.

Porém, em 1832, Dom Pedro II retoma o poder, e dessa vez, como Imperador. Seu segundo reinado dura quarenta e nove anos.

O escravismo viu o seu fim em 1888 nos últimos anos de Império (derrubado em 1889) com a Lei Áurea.

A República foi instaurada em 1889 e vai até 1964. Podemos dividir essa fase em:

1) de 1889 a 1894, a República dos Marechais; 2) de 1894 a 1930, da convencional retomada do poder pelas oligarquias ao início de ruptura, de 1922 a chamada Revolução de 1930; 3) de 1930 a 1937, uma grande virada, com o governo de Vargas, primeiro como ditadura, depois constitucional, com a pregação das ideologias de direita e esquerda; 4) de 1937 a 1945, o Estado Novo com o corporativismo de Vargas; 5) de 1945 a 1964, (subdividido) com o interregno presidencial de 1949 a 1950, incluindo com a volta de Vargas à presidência, agora eleito, e de 1955 a 1964, com a chamada Era JK, de 1956 a 1961, completada com a instabilidade e a crise de 1961 a 1964, quando a chefia do Estado se conduz com insegurança e termina com o Golpe Militar de 1964, que depõe o governo e instaura outra ordem, na alegada revolução regeneradora dos militares. (IGLÉSIAS,1993, p.193).

Assim, concluímos que as movimentações políticas do país, em geral, não levaram em conta a vontade da maioria da população. É um poder antiético e elitista, centrado no acúmulo de poder político-econômico nas mãos de poucos cidadãos para o beneficiamento da mesma massa populacional.

3. CONDUTAS E POSTURAS POLÍTICAS NO BRASIL

Desde o início da República no Brasil, o poder é exercido pelas elites do país e para essas elites. Durante a República Velha (1889 - 1930)

acertada a indicação [para a presidência], contudo, isso já equivalia à eleição, de vez que os governos estaduais tinham poder para dirigir as eleições e não hesitavam em manipular os resultados para enquadrá-los nos seus arranjos pré-eleitorais. Com o apoio dos líderes políticos de um número de estados suficiente para assegurar a maioria eleitoral, e o candidato indicado, amparado pelo regime vigente, temia muito pouco a derrota. À medida que o século XX avançava e as cidades cresciam, a manipulação do eleitorado tornava-se mais difícil. Mas os resultados nas cidades ainda podiam ser neutralizados pelos 'currais' eleitorais dos chefões do interior (conhecidos como "coronéis"), que governavam seus domínios patriarcais com mão de ferro. Se bem que o sistema político de coronelismo estivesse em declínio, como resultado das mudanças econômicas que minavam a tradicional estrutura econômica do atrasado interior brasileiro, ainda era considerado como um fator importante durante as negociações pré-eleitorais de 1929. (SKIDMORE, 1982, p.21-22).

Dessa forma, apesar de nas eleições de 1929 Júlio Prestes ter sido o candidato à presidência mais votado, não pode tomar posse. Era mais interessante, do ponto de vista político, que o candidato derrotado, Getulio Vargas, exercesse o poder para garantir que a elite brasileira (composta naquela época principalmente por cafeicultores) continuaria sendo privilegiada.

Essa política de apadrinhamento e coronelismo decorre até os dias de hoje. O coronelismo ocorre principalmente nas cidades do interior onde a população é mais pobre e carente, tornando-se mais facilmente manipulada.

Os "coronéis" utilizam-se da máquina do poder e da boa fé dos cidadãos para garantir à população residente em seu domínio eleitoral uma educação básica de péssima qualidade, não permitindo a esse povo perceber o seu estado de absoluta alienação.

Realizam alguma obra em favor da população através da troca de favores: o beneficiamento social X o voto. Por não perceberem essa manipulação, os "coronéis" são vistos pelos eleitores como os "bons homens", "aqueles que fazem tudo por nós". Pura ilusão. Não há por que pensar e agir eticamente se dessa forma não haverá retorno financeiro.

Na década de 30 já era evidente a marginalização da sociedade e a discrepância social entre as diferentes camadas populacionais, aumentando cada vez mais o imenso abismo social hoje existente.

A elite brasileira permaneceu diretamente no poder durante toda a república (de 1930 a 1964) nos governos de Getúlio Vargas, Dutra, Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros e João Goulart, pois estes presidentes não lutaram efetivamente pelo bem-estar, igualdade, moradia, educação e saúde para a população. Ao contrário, fortaleciam o poder da minoria populacional mais rica.

Após o Golpe Militar (1964), apoiado pela elite, com a passagem dos presidentes Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel, Figueiredo e Tancredo Neves, percebemos que as diferenças sociais não foram cuidadas nesse período.

As várias políticas econômicas utilizadas no referido momento histórico contribuíram em grande escala para vastos períodos de recessão e o conseqüente empobrecimento da população.

Não havia uma preocupação ética com a população. O próprio Golpe Militar foi uma ação antiética, pois privou toda a população de usufruir dos seus direitos individuais, como o direito de ir e vir, o direito a liberdade de expressão, dentre outros, além da repressão política sofrida pela população em geral.

4. CONCLUSÃO

Conforme pudemos observar acima, o processo político brasileiro, desde o seu início, não se preocupou na prática com princípios éticos e sociais durante a formação da sociedade. Dessa forma, formou-se uma sociedade patriarcal, com uma população pobre, destinada a viver na miséria, e com uma cultura individualista que reflete em todas as áreas de atuação populacional.

De tão acostumado com escândalos políticos, os brasileiros pouco se comovem, e continuam estáticos em relação a todos os impasses provocados pelas políticas elitistas dos governantes.

Apesar de a população a cada dia tornar-se mais pobre, não é capaz de transformar ou proporcionar um maior esclarecimento sobre os deveres ético-políticos dos governantes. Além desses, parece que a população em geral também está se esquecendo dos valores e princípios éticos que todos devem seguir e respeitar. Talvez esteja indiferente.

Só conseguiremos mudar essa realidade quando houver garantia à população de uma boa educação, o que trará consciência e resultados éticos muito mais satisfatórios que os presenciados atualmente, pois não se aprende mais a ética durante o período escolar. Deve ser pressuposta na medida em que se torna indispensável para a convivência entre os homens.

Essa realidade deve ser repensada, pois sem a junção entre a ética e a política, não poderemos viver em um país solidário e humano, que lute pela igualdade entre as inúmeras camadas sociais hoje existentes. Da forma que nossa sociedade está de conduzindo, a medida que os anos passam, o caos social irá aumentar gradativamente e chegará a um ponto em que a vida, a interação social entre os homens será impossível.

5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ARANHA, Maria Lucia. Filosofando. 2. ed. São Paulo: Moderna, 1993.

IGLÉSIAS, Francisco. Trajetória política do Brasil: 1500-1964. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

MAAR, Wolfgang Leo. O que é política. 16. ed. São Paulo: Brasiliense, 1994.

NOVAES, Adauto. Ética. 8. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.

SARTORI, Giovanni. A política. 2. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1997.

SKIDMORE, Thomas. Brasil: de Getúlio Vargas a Castelo Branco. 12. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.

________ Brasil: de Castelo a Tancredo. 6. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.

TUGENDHAT, Ernest. Lições sobre ética. 5. Ed. Petrópolis: Vozes, 2003.

VÁZQUEZ, Adolfo Sanchez. Ética. 20. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.

WEIL, Pierre. A nova ética. 4. ed. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2002.

Fonte: Webartigos.com | Textos e artigos gratuitos, conteúdo livre para reprodução. 1

  

Falar é fácil! Agora FAÇA a sua parte!

Falar mal de políticos corruptos é muito fácil,e muitas vezes esquecemos de policiar nossos próprios atos!

  1. Falamos mal do Político que aceita o Lobby para votação de um projeto que beneficiará tal empresa...
  2. Falamos mal do Guarda de Trânsito que não aceita nosso suborno para aliviar a multa!
  3. Reclamamos quando os Governantes desviam as verbas da Segurança Pública, mas ainda pechinchamos "4 por 10" na compra de DVD Pirata!
  4. Criticamos quando o deputado faz farra com as passagens aéreas, mas nos orgulhamos de usar um idoso ou firgimos ser aleijados para ter vantagem na fila!
  5. Contamos pra todo mundo quando conseguimos aquela “peixada” para o nosso filho ser contratado para “trabalhar” no Governo (mas só receber…trabalhar que é bom, nada!) mas ficamos calados quando nos passam o troco errado (para mais!)…

Esses são alguns dos vários exemplos que vemos no cotidiano e que muitos pais não se envergonham de passar para seus filhos que, no futuro, poderão ser nossos políticos! meu avô sempre dizia “quem hoje rouba um tostão, amanha leva um milhão!” e “um grama de exemplos vale mais que uma tonelada de conselhos” mas infelizmente são esses exemplos que não vemos na sociedade!

Ao sentar em um bar ou lanchonete e ser abordado por vendedores de DVD’s e CD’s piratas sou tido como preconceituoso e radical ao falar que não compactuo com a comercializaçã de produtos pirateados e criticar quem compra e vende!

Se você quer ter reguardados seus direitos, cumpra com os seus deveres!

Conheçam também a Biblioteca Virtual sobre Corrupção (BVC)! É um projeto da Controladoria-Geral da União (CGU) em parceria com o Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (Unodc). Trata-se de um instrumento de livre acesso, cujo objetivo é promover a pesquisa e a divulgação de informações sobre corrupção e áreas afins. Nosso acervo é atualizado periodicamente.

terça-feira, 8 de setembro de 2009

Pergunta de filho pra pai.

Joãozinho tem de fazer um trabalho de aula e pergunta ao pai se acaso poderia fazer uma pergunta:
- Claro que sim, meu filho.
- Papai, o que é política?
- Bem meu filho, a política envolve uma série de fatores, como o poder econômico, a classe traba-
lhadora, o governo, o povo e o futuro do país. Entendeu?
- Não muito bem.
- Ok. vou dar o exemplo aqui de casa:
- Sou eu quem traz o dinheiro aqui pra dentro, portanto sou o poder econômico. A sua mãe é quem administra, gasta o dinheiro e portanto ela é o governo. Nós somos quem suprimos suas necessidades, portanto você é o povo. Seu irmão menor é o futuro do país. E a Zefinha, sua babá, é a classe trabalhadora. Entendeu???
- Acho que sim.
À noite, acordado pelo choro de seu irmão mais novo, levanta e vai até seu quarto e percebe que sua fralda estava suja e toda emporcalhada. Vai até o quarto dos pais e vê que a mãe dormia em um sono pesado. Vai ao quarto da babá, bate na porta e ninguém escuta, espia pelo buraco da fechadura e vê seu pai na cama com ela. O menino volta ao seu quarto e dorme.
Logo pela manhã, diz ao pai que entendeu o que é política:
- Ótimo meu filho, então me explica.
- Bem, enquanto o poder econômico fode com a classe trabalhadora, o governo dorme um sono pesado, o povo é ignorado e o futuro do país fica na merda.

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Internet atrai jovens p/ política da "vida real"


Números não faltam para provar que a internet penetrou definitivamente no cotidiano do jovem brasileiro. São milhares de novos usuários a cada dia. Tanto que o Brasil já está entre os primeiros no ranking mundial do uso de várias ferramentas da Internet. Para quem faz política no mundo jovem, a pergunta que fica é: quais as consequências da internet para a participação efetiva na política?

Para o presidente da Juventude Democratas, o deputado federal Efraim Filho (29), a internet pode funcionar como isca, no bom sentido, para a atração de jovens.


"Não cabe mais perguntar se a internet é boa ou nociva. Ela já está aí, mudando comportamentos, e vai cada vez mais ser a companheira inseparável de todos. O que temos que fazer é tirar o jovem da passividade de somente receber informação e fazer com que ele produza algo. Ferramentas como o Twitter e o Ning tem nos auxiliado a atrair jovens para ações reais: encontros, bate-papos, seminários e outras ações, que exigem que eles saiam da frente do computador e caiam novamente no mundo real", explica Efraim.

A Juventude Democratas com cerca de 2 mil usuários já é a maior organização partidária de jovens no twitter. E a ferramenta tem sido utilizada para a mobiização social, possibilitando que jovens espalhados por todos os cantos do país marquem encontros, organizem e divulguem estes mesmos eventos, e, depois, ainda façam um balanço geral.

São vários os exemplos acontecendo em todo Brasil. Em Santa Catarina, os jovens Democratas agendam reuniões semanais pelo twitter. Em Poços de Caldas, Minas Gerais, foi aberto até o "Boteco Democratas": a galera marca encontro pelo twitter no bar, faz uma rodada de conversa política e depois aproveita para tomar uma "cervejinha". Em Belém, o twitter sinaliza manifestações na Câmara de Vereadores.


E além dos encontros, vale lembrar que a internet também tem despertado mais conscientização política. "É a tal coisa: o jovem que está no twitter por lazer dá de cara com muita informação, porque a política tem sido a tônica da ferramenta. É é praticamente impossível que o jovem não fique indignado com tantas denúncias que têm vindo à tona. Nós estamos apostando todas as fichas na mobilização social via web", conclui Efraim Filho.

terça-feira, 25 de agosto de 2009

Suplicy e o seu cartão vermelho

Trechos do discurso pronunciado há pouco no Senado por Eduardo Suplicy (PT-SP):

- Venho a esta tribuna reiterar que não vejo como o Senador José Sarney continue na Presidência do Senado Federal, enquanto S. Exª não explicar satisfatoriamente todas as questões relativas aos fatos contidos nas representações apresentadas perante o Conselho de Ética.

- Em discurso disse que, como homens públicos todas as irregularidades ou desvios de que somos acusados devem ser investigados com mais rigor do que aquele que é dispensado à população em geral. Por que digo isso?

- Pelo fato de sermos tomados como paradigmas, como exemplos a serem seguidos. O País não suporta mais tantas denúncias sem respostas à altura. Precisamos apurar a verdade das acusações que pesam sobre os ombros de todos os Senadores e de funcionários desta Casa.

- No início deste mês de agosto, o Senador José Sarney ocupou a tribuna e, durante aproximadamente uma hora, apresentou sua defesa para as denúncias representadas contra ele no Conselho de Ética. Entretanto, várias dúvidas persistem, ainda não foram suficientemente esclarecidas.

- Apesar dos apelos, inclusive pessoal meu, da Bancada do Partido dos Trabalhadores, do Líder do PT, Senador Aloizio Mercadante, o Senador Sarney não se dispôs a comparecer ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, e esclarecer inúmeras questões. Senão vejamos:

- Naquele pronunciamento de 05 de agosto, o Senador Sarney afirmou: “...Vera Portela Macieira Borges. Realmente, é sobrinha por afinidade minha. Eu requisitei do Ministério da Agricultura para a Presidência e pedi ao Senador Delcídio que a colocasse no Gabinete em Mato Grosso, porque ela tinha se casado, e assim ela continuava trabalhando, não me julgando que nisso houvesse qualquer falha ou qualquer um dos Srs Senadores aqui nunca deixou na vida de cumprir ou de ajudar as pessoas que lhes pediram que legalmente tomassem providências”.

- Será que pode ser considerado ético, o Presidente requisitar uma sobrinha que mora em outro estado para trabalhar seu gabinete, no caso da Presidência, e depois pedir par a um outro Senador que a coloque a disposição de seu gabinete?

No meu entender, o Senador José Sarney colocou em situação difícil o meu colega de bancada, o Senador Delcídio Amaral. Alguns podem considerar normal, mas eu gostaria aqui de expressar: não recomendaria que isso fosse feito a mim próprio e ao próprio Senador José Sarney.

- Ainda em seu pronunciamento o Senador Sarney disse: “Isabella Murad Cabral Alves dos Santos também não é minha parenta. Foi nomeada pelo Senador Cafeteira, que, segundo me afirmou, foi a pedido do Sr. Eduardo Lago, que é primo do Governador do Maranhão, que era meu adversário, e não por mim”.

- Ora, nesta passagem, o Senador Sarney deixou de dizer que Isabella Murad é sobrinha de seu genro, Jorge Murad. O Senador também apontou o parentesco do empresário Eduardo Lago com adversários seus na política maranhense, mas não mencionou que Lago está sendo investigado pela Polícia Federal por ter feito, às vésperas da campanha eleitoral de 2006, diversos depósitos em contas controladas pelo seu filho.

- Outro ponto: o Senador Sarney afirma não conhecer Luiz Cantuária. Como acreditar em tal afirmação tendo em vista ser esse senhor um político ligado a seu grupo político do Amapá, tendo sido nomeado pelo próprio Senador Sarney para vaga no Conselho Editorial do Senado, cujo Presidente também é o Senador José Sarney?

- Em outro trecho, o Senador afirma: “outra denúncia que fizeram é que meu neto tinha sido privilegiado com agenciamento de créditos consignados de uma forma fraudulenta. Meu neto nunca teve nenhuma relação com o Senado”. Entretanto, o Senador Sarney deixou de dizer que, de acordo com as representações apresentadas, foi após a contratação da empresa de seu neto pelos Bancos HSBC, Caixa Econômica Federal, Fibra e Daycoval que essas instituições ampliaram o volume de empréstimos consignados para funcionários do Senado.

- Não estou dizendo que existam irregularidades nessas relações comerciais. Estou afirmando que aqui cabe uma investigação, no mínimo, para que não pairem dúvidas acerca da lisura de tais operações.

- Com relação à fundação que leva seu nome, o Senador José Sarney disse: “Tratou-se também da Fundação Sarney, acusando-me de nela ter funções administrativas e ter negado isso desta tribuna”. Mais uma vez, o Presidente José Sarney não disse tudo. Ele é presidente vitalício da fundação e, pelo seu estatuto, ele tem responsabilidades. Também não lembrou de dizer que foi graças a um expediente seu, dirigido ao Ministério da Cultura, que a fundação conseguiu autorização para captação de recursos através da Lei Rouanet e de ter sido amplamente divulgado pela imprensa foto em que o Senador Sarney aparece juntamente com o Presidente da Petrobras na assinatura do contrato de patrocínio para a liberação de R$1,3 milhão. Da mesma forma, é importante ressaltar que o Ministério Público Estadual do Maranhão reprovou as contas apresentadas pela fundação entre 2004 e 2007 e decidiu intervir na entidade.

- Relatório de auditores do Ministério Público apontou que R$ 500mil, de um patrocínio repassado à entidade, foram parar em contas de firmas fantasmas, em nome de aliados políticos da família Sarney e em outras empresas da família.

- Pois bem, Presidente Sarney que, possivelmente, de seu gabinete... Gostaria que estivesse aqui; mas, quem sabe, ele esteja me ouvindo. Em uma entidade que, pelo seu estatuto, prevê que, em caso de extinção, todos os seus bens serão incorporados ao patrimônio da família de seu instituidor e onde, apesar da insistência do Ministério Público, a direção se nega a alterar esse item, o mínimo que se pode esperar é que S. Exª, além de não trabalhar pela captação de recursos para ela, também batalhasse pela correção de suas contas e já tivesse alterado suas normas para desvinculá-la de sua família. Me parece que é uma questão de bom senso. O que dizer de tal situação?

- Mais uma denúncia que diz respeito ao Senador. É o caso da filha de um de seus ajudantes de ordem, o Sr. Aluísio Guimarães Mendes Filho. A estudante Gabriela Aragão Guimarães Mendes, 25 anos, foi nomeada em 5 de janeiro de 2007 como assessora parlamentar do gabinete de S. Exª. Até hoje está na folha de pagamento do Senado, mas, de acordo com o jornal O Estado de São Paulo, trabalha como estagiária na Caixa Econômica Federal. É mais um caso que ainda não foi devidamente explicado.

- Em outra matéria do jornal O Estado de S.Paulo, de 22 de julho do corrente, são transcritos trechos de uma conversa telefônica de S. Exª e seu filho, Fernando Sarney, que teria ocorrido em 2 de abril de 2008. Nela, Fernando solicita a sua interferência no sentido de contratar o então namorado de sua neta, filha de Fernando, Henrique Dias Bernardes, para o cargo em comissão de assistente parlamentar, AP3, na vaga antes ocupada pelo irmão de sua neta, Bernardo Brandão Cavalcanti Gomes. S. Exª disse que vai falar com o então Diretor-Geral, Agaciel Maia. O Henrique foi nomeado. Não vi sua negativa a respeito dessa interferência, que me parece indevida. A impressão que ficou é que os cargos comissionados do Senado são preenchidos não por competência, mas por ligações familiares.

- Nós estamos em 25 de agosto e, ainda que tenhamos hoje aprovado algumas proposições, acordos internacionais, requerimentos e proposições, nenhum deles requereu uma atenção profunda de todos nós, como o Senado e o país precisam. Inclusive, na reunião dos líderes hoje os Líderes da Oposição não compareceram, porque avaliam que a Casa não voltou ainda à sua normalidade. As grandes questões nacionais não estão sendo suficientemente discutidas, inclusive e sobretudo com respeito aos projetos.